Ministério da Justiça alerta sobre metanol em bebidas de SP

Quando Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgou, no sábado, 27 de setembro de 2025, uma recomendação urgente para bares, restaurantes e outros estabelecimentos que vendem álcool em São Paulo, a cidade ficou em alerta máximo. O alerta veio depois de nove casos confirmados de intoxicação por metanol em apenas 25 dias, com duas mortes registradas em São Paulo e São Bernardo do Campo. A medida foi assinada por Paulo Henrique Pereira, Secretário Nacional do Consumidor, que enfatizou o risco coletivo à saúde pública.

Contexto das intoxicações e a sombra do crime organizado

O Centro de Vigilância Sanitária do Estado de São Paulo (CVS) informou que, além das duas vítimas fatais, ainda há 10 casos sob investigação na capital. Todos os pacientes apresentaram sintomas clássicos de intoxicação por metanol: visão turva, dor de cabeça intensa, náuseas e, em casos mais graves, perda de consciência. Segundo dados divulgados pela Anvisa, o metanol é um álcool simples, incolor e inflamável, que pode ser ingerido inadvertidamente quando bebidas alcoólicas são adulteradas.

Curiosamente, a Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF) lançou, no domingo, 28 de setembro, uma nota suspeitando que o mesmo metanol usado nas bebidas poderia ser o importado ilegalmente pelo Primeiro Comando da Capital (PCC) para contaminação de combustíveis. Em uma megaoperação realizada há um mês, a polícia constatou que alguns postos de gasolina abastecidos por redes criminosas continham até 90% de metanol, muito acima do limite de 0,5% permitido pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Recomendações técnicas do Ministério da Justiça

A nota técnica, assinada por Pereira, traz diretrizes rígidas para quem compra – e vende – bebidas alcoólicas. Em resumo, a orientação determina que toda aquisição deve ser feita de fornecedores formais, com CNPJ ativo e regularidade comprovada no segmento. A compra deve ser acompanhada de Nota Fiscal válida, com conferência da chave de 44 dígitos no portal oficial. Além disso, recomenda‑se checar marca, teor alcoólico, volume e número de lote comparando com o que está impresso nos rótulos e nas caixas.

Entre os sinais de alerta listados, destacam‑se:

• Preços anormalmente baixos;
• Lacres tortos ou violados;
• Rótulos desalinhados, com erros de impressão grosseiros;
• Odor semelhante a solventes;
• Relatos de consumidores com sintomas de intoxicação.

Se algum desses indícios aparecer, o estabelecimento deve interromper a venda imediatamente, isolar o lote suspeito, preservar garrafas, caixas e rótulos como evidência, e manter ao menos uma amostra para perícia. O cliente, por sua vez, deve ser encaminhado ao pronto‑socorro e o caso reportado ao Disque‑Intoxicação da Anvisa.

Reação da ABCF e a crítica à resposta da Receita Federal

A ABCF manifestou preocupação crescente com a “letargia da Receita Federal” na adoção de medidas que poderiam bloquear a circulação de metanol importado pelo PCC. Segundo a associação, a falta de um controle mais rígido na Casa da Moeda do Brasil, em conjunto com o órgão arrecadador, representa um “golpe duro” nas mãos do crime organizado e dificulta a retirada desses produtos tóxicos do mercado.

“Estamos diante de um ponto de inflexão: se não houver ação rápida, mais vidas serão perdidas e a confiança do consumidor será abalada”, alertou o presidente da ABCF, João Carlos de Souza. A organização também propôs a criação de um cadastro nacional de fornecedores de álcool, alimentado por dados da Receita Federal e da Anvisa.

Impacto imediato nos estabelecimentos e no consumidor

Para os donos de bares e restaurantes, a recomendação tem efeito prático imediato. Muitos já começaram a revisar seus estoques e a exigir notas fiscais digitais com consulta em tempo real. “Foi um susto, mas vale a pena”, comentou Carlos Mendes, proprietário da Lanchonete Boa Noite, no bairro de Santana. “Hoje, antes de receber qualquer caixa, a gente confere a chave da NF, verifica o lacre e, se algo parecer fora do normal, devolvo na hora.”

Os consumidores, por sua vez, recebem um guia rápido de como identificar possíveis fraudes: olhar o preço, checar se o lacre está intocado, sentir o cheiro e observar se o sabor parece “estranho”. Em caso de dúvidas, a recomendação é buscar atendimento médico imediato e não esperar que os sintomas desapareçam.

Perspectivas e próximos passos

Embora a medida seja válida apenas para o Estado de São Paulo, há indícios de que possa ser estendida para outros estados, caso os dados das autoridades sanitárias indiquem espalhamento da prática. A ANP já sinalizou que vai intensificar fiscalizações em postos de combustíveis, enquanto a Anvisa pretende criar um canal de denúncias online específico para bebidas adulteradas.

Além disso, o Ministério da Justiça pode apresentar, ainda este ano, um projeto de lei que aumenta as penas para quem fabricar, distribuir ou vender bebidas contendo metanol. Atualmente, a legislação prevê até quatro anos de prisão e multa, mas especialistas defendem que a punição seja mais rigorosa diante da gravidade dos riscos.

Antecedentes: a maior operação contra o crime organizado no Brasil

Vale lembrar que, há apenas um mês, a Polícia Federal e as polícias estaduais conduziram a maior operação já realizada contra o crime organizado, que revelou a presença de metanol em combustíveis em nível alarmante. A operação resultou na prisão de 27 indivíduos ligados ao PCC e na apreensão de toneladas de substância tóxica. Essa ação reforça a conexão entre o tráfico de combustíveis e a adulteração de bebidas, criando um cenário de risco múltiplo para a população.

Frequently Asked Questions

Quais são os sinais de alerta para identificar bebidas adulteradas?

Preços muito baixos, lacres violados, rótulos com erros de impressão, odor de solvente e relatos de sintomas como visão turva ou dores de cabeça são indícios claros. Quando suspeitar, interrompa o consumo e procure atendimento médico.

Quantas pessoas já foram vítimas de intoxicação por metanol em São Paulo?

Até o momento, foram confirmados nove casos em 25 dias, com duas mortes fatais. Existem ainda 10 casos sob investigação, todos ligados ao consumo de bebidas adulteradas.

Qual a relação entre o metanol encontrado nas bebidas e o tráfico de combustíveis?

A ABCF suspeita que o mesmo lote de metanol importado ilegalmente pelo PCC para adulterar combustíveis esteja sendo usado para falsificar bebidas alcoólicas. Operações recentes revelaram até 90% de metanol em alguns combustíveis, muito acima do limite legal de 0,5%.

O que os estabelecimentos devem fazer ao receber um lote suspeito?

Devem suspender a venda imediatamente, isolar as garrafas, preservar caixas e rótulos como prova, manter uma amostra para perícia e notificar a Anvisa pelo Disque‑Intoxicação. Também é obrigatório documentar a nota fiscal e conferir a chave de 44 dígitos.

A recomendação do Ministério da Justiça pode ser aplicada em outros estados?

Ainda não, mas as autoridades sinalizaram que a medida pode ser ampliada se houver comprovação de casos semelhantes em outras regiões. O acompanhamento dos órgãos sanitários será decisivo para a extensão da medida.