Edson Fachin assume a presidência do STF em meio ao julgamento dos golpistas

set, 29 2025

Quando Luiz Edson Fachin, ministro do Supremo Tribunal Federal tomou posse na segunda-feira, 29 de setembro de 2025, o Brasil assistiu a mais um capítulo de tensão entre os Três Poderes. A escolha de Fachin, de 67 anos, não foi aleatória; ele herdou um acervo de 3.135 processos, inclusive 2.966 recursos extraordinários, num momento em que o tribunal enfrenta o julgamento de figuras ligadas ao ataque de 2023 contra as sedes dos Três Poderes e a preparação para as eleições de 2026.

Contexto da sucessão no STF

A sucessão segue a tradição institucional: o ministro mais antigo que ainda não ocupou a presidência assume o cargo por dois anos. Assim, Luís Roberto Barroso, que dirigiu a Corte desde 2023, cedeu o bastão a Fachin. O novo vice‑presidente será Alexandre de Moraes, que deixará a vice‑presidência para assumir a chefia do Conselho Nacional de Justiça.

O acervo judicial que Fachin herda

Segundo o portal de transparência do STF, o gabinete de Fachin já conta com 1.319 processos em tramitação. Desses, 169 já avançaram para fase de análise de admissibilidade. O restante – a grande maioria – são recursos extraordinários que podem ser redistribuídos entre os demais ministros após a primeira triagem.

  • 3.135 processos sob responsabilidade do presidente
  • 2.966 recursos extraordinários
  • 169 processos aguardando análise de mérito
  • 1.319 causas já inseridas no gabinete de Fachin

Fachin pode, ainda, manter a relatoria de casos que já estavam sob seu comando antes da posse, mas a regra permite a transferência desses processos ao sucessor de Barroso.

Desafios políticos: julgamento dos golpistas e clima eleitoral

O Supremo está no olho do furacão porque, além das rotinas habituais, tem a missão de julgar integrantes da tentativa de golpe de Estado que culminou nas invasões de 8 de janeiro de 2023. Jair Bolsonaro, ex‑presidente, já foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por liderar a ação. As decisões do STF sobre recursos e possíveis penas podem gerar novas ondas de protestos.

"O STF precisa ser a âncora da democracia, independente de pressões externas", declarou o professor de Direito Constitucional Marcos Aurélio Silva, da Universidade de São Paulo, em entrevista concedida ao nosso canal.

O cenário se complica ainda mais com a proximidade das eleições de 2026, que prometem trazer um aumento dos ataques de candidatos alinhados ao discurso bolsonarista. Fachin terá que equilibrar a agenda do plenário, a gestão administrativa da Corte e, ainda, a diplomacia com o Congresso Nacional.

Perfil e trajetória de Edson Fachin

Perfil e trajetória de Edson Fachin

Nascido em Rondinha, Rio Grande do Sul, Fachin formou‑se em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e tem doutorado pela PUC‑SP. Iniciou a carreira como procurador do Estado do Paraná antes de ser indicado para o STF por Dilma Rousseff em junho de 2015, substituindo Joaquim Barbosa.

Seu nome ganhou destaque ao assumir a relatoria da Operação Lava Jato em 2017, após a morte de Teori Zavascki. Em 2021, Fachin anulou as condenações de Luiz Inácio Lula da Silva na mesma operação, devolvendo ao petista a elegibilidade para disputar cargos.

Fora dos tribunais, ele é reconhecido por defender causas sociais – reforma agrária, direitos indígenas e a proteção dos trabalhadores. No entanto, seu estilo é bem reservado: raramente concede entrevistas e costuma evitar eventos que exponham sua opinião pessoal.

Perspectivas para o futuro da Corte

Com a cerimônia de posse realizada em Palácio do PlanaltoBrasília, foram convidados presidentes de outros poderes, representantes da PGR, AGU e OAB. Fachin reafirmou o papel do Judiciário na punição dos responsáveis pelas invasões de 2023, reforçando o compromisso da instituição com a ordem constitucional.

Analistas acreditam que o próximo semestre será decisivo: "Se o STF conseguir conduzir o julgamento dos golpistas com firmeza e ao mesmo tempo abrir espaço para o diálogo com o Legislativo, poderemos evitar mais crises institucionais", afirma a jornalista política Cláudia Ramos da Folha de S.Paulo.

Resta saber se a postura técnica e discreta de Fachin será suficiente para pacificar relações tensas e garantir a continuidade da democracia brasileira num período marcado por polarização e disputas eleitorais.

Frequently Asked Questions

Como a posse de Edson Fachin pode influenciar o julgamento dos golpistas?

Fachin herdará 3.135 processos, incluindo recursos relacionados ao caso dos invasores de 2023. Sua postura mais técnica pode acelerar decisões, mas ele também precisará equilibrar pressões políticas, já que o julgamento de Bolsonaro e aliados está no centro da disputa entre os poderes.

Quais mudanças na agenda do STF podem ocorrer com a nova presidência?

A agenda será redefinida para priorizar processos de grande repercussão, como os recursos extraordinários e o julgamento dos responsáveis pelas invasões. Além disso, Fachin deverá coordenar a administração da Corte, incluindo a modernização de sistemas de tramitação eletrônica.

Qual o impacto da eleição de 2026 nas decisões do STF?

Com a campanha eleitoral se aproximando, espera‑se um aumento de recursos e pedidos de intervenção judicial vindos de candidatos alinhados ao bolsonarismo. O STF, sob a liderança de Fachin, terá que manter sua independência apesar da pressão intensa de grupos políticos.

Como a experiência de Fachin na Lava Jato pode afetar sua gestão?

A atuação na Lava Jato demonstra que ele está acostumado a lidar com processos complexos e de alta visibilidade. Essa bagagem pode ajudar a conduzir casos políticos delicados, mas também traz críticas de setores que o veem como parcial.

O que muda na relação entre o STF e o Congresso com a nova presidência?

Fachin, conhecido por seu perfil reservado, pode buscar um diálogo mais discreto, mas os conflitos sobre medidas de controle de gastos e reformas institucionais ainda devem permanecer. A expectativa é que o novo presidente tente mediar acordos sem abrir mão da autonomia judicial.

1 Comentários
  • jasiel eduardo
    jasiel eduardo setembro 29, 2025 AT 22:31

    Fachin tem muita responsabilidade, mas vamos acompanhar.

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